Projetos e outras Proposições
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PL 2074/2018
31/07/2018
Deputado Agaciel Maia
'Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA)' -
PL 2075/2018
31/07/2018
Deputado Agaciel Maia
'Declara a Cidade Administrativa da Ceilândia/DF como a 'Capital da Cultura Nordestina 'no âmbito do Distrito Federal'. -
PL 2076/2018
31/07/2018
Deputada Luzia de Paula
Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que 'Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências.' -
PL 2081/2018
31/07/2018
Deputado Delmasso
Dispõe sobre normas de criação, reprodução, comércio, bem-estar e o melhoramento das raças caninas, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento