Projetos e outras Proposições
152.048 resultados
152.048 resultados
Exibindo por página
-
PL 2070/2018
31/07/2018
Deputado Rafael Prudente
Estabelece o Contra turno Esportivo nas Escolas Públicas e nos Centros Olímpicos Distritais e dá outras providências. -
PL 2072/2018
31/07/2018
Deputado Bispo Renato
Altera os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei nº 6.164, de 29 de junho de 2018, que 'Institui a gratificação de fiscalização de trânsito em período de descanso no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito - DER-DF e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran-DF. -
PL 2073/2018
31/07/2018
Deputado Agaciel Maia
'Estabelece o Dia Distrital de Combate ao Feminicídio'. -
PL 2074/2018
31/07/2018
Deputado Agaciel Maia
'Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA)'
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento