Projetos e outras Proposições
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PL 192/2023
09/03/2023
Deputado Ricardo Vale
Altera a Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que institui o Programa Bolsa-Atleta. -
PL 199/2023
14/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Institui e Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Internacional da Juventude. -
REQ 293/2023
15/03/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar. -
PDL 10/2023
14/03/2023
Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputado Roosevelt Vilela
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Arthur Antunes Coimbra.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento