Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
151.987 resultados
Exibindo por página
-
PL 2949/2022
09/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Institui o “Agosto Lilás” como mês de proteção à mulher, a ser dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2946/2022
09/08/2022
Deputado Rafael Prudente
Amplia a utilização dos créditos do Bilhete Único de Brasília e dá outras providências. -
MO 1741/2022
09/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Manifesta votos de Louvor aos dirigentes da Sociedade Eubiose pelos bons préstimos ao longo dos 60 anos de sua existência no Distrito Federal. -
PL 2944/2022
09/08/2022
Poder Executivo
Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento