Projetos e outras Proposições
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IND 8733/2022
02/08/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Economia, no sentido de que seja assegurado no Distrito Federal o benefício previsto na Resolução do Senado Federal nº 15, de 2022, que “Estabelece, nos termos do art. 155, § 6º, incisos I e II, da Constituição Federal, alíquota mínima de 0% (zero por cento) para o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de 2 (duas) rodas de até 170 (cento e setenta) cilindradas.” -
MO 1703/2022
02/08/2022
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos, à Jornalista Fabiana Queiroz Mendes Ceyhan, em reconhecimento por seus relevantes serviços prestados a sociedade. -
PL 2921/2022
02/08/2022
Deputado Hermeto, Deputado Rafael Prudente
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia Distrital do Motoboy. -
MO 1704/2022
02/08/2022
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos, à Ilustre Professora Valéria Cristina Massari Rosa, em reconhecimento pela sua dedicação e o aprimoramento da educação.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento