Projetos e outras Proposições
150.963 resultados
150.963 resultados
Exibindo por página
-
PL 2465/2021
14/12/2021
Deputado Delmasso
Institui a Política Distrital de Apadrinhamento Afetivo de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências. -
PL 2450/2021
14/12/2021
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.934, de 5 de agosto de 2021, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. -
PL 2451/2021
14/12/2021
Poder Executivo
Institui o Programa de Benefício Educacional-Social - PBES, denominado "Cartão Creche" e dá outras providências -
REQ 3003/2021
14/12/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH sobre o monitoramento, registros e operações relacionados à ocupação irregular de terras no Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento