Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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PELO 107/2018
11/06/2018
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino
Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 3583/2018
11/06/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputado Prof. Israel
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 14 de junho de 2018, em Comissão Geral, para debater a questão do funcionamento e organização dos Conselhos Regionais de Saúde do Distrito Federal'. -
REQ 3584/2018
11/06/2018
Deputado Rafael Prudente
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1.237/2016. -
REQ 3582/2018
11/06/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Ricardo Vale, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputada Celina Leão, Deputado Julio Cesar
Requer a realização de audiência pública no dia 20 de junho de 2018, às 119 horas, no auditório da Administração Regional do Guará, para debater sobre o Projeto de Lei Complementar n° 132/2017, que 'aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal - LUOS, nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências'.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento