Projetos e outras Proposições
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PL 2209/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2210/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O FORNECEDOR DE GÁS DE COZINHA DISPONIBILIZAR BALANÇA AFERIDA PELO INMETRO PARA VERIFICAÇÃO DO PESO DO PRODUTO PELO CONSUMIDOR FINAL. -
IND 4183/2005
23/11/2005
Deputado Expedito Bandeira
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A PRESENÇA DO PROGRAMA IDENTIDADE SOLIDÁRIA UMA VEZ POR MÊS NA CANDAGOLÂNDIA, RA XIX DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 525/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS ANTONIO BANCI.