Projetos e outras Proposições
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PL 2021/2018
21/05/2018
Deputado Agaciel Maia, Deputado Wellington Luiz, Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
Altera o art. 162 da Lei nº 6.138, de 26 de abril de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal - COE. -
REQ 3555/2018
21/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 51 anos de História da Igreja Batista Central de Brasília - IBCB. -
REQ 3556/2018
21/05/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer o apensamento para tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.545/2017 e nº 1.706/2017 -
MO 978/2018
21/05/2018
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia o Centro de Educação Profissional Escola Técnica de Planaltina (CEP-ETP), pelo seu 20ºaniversário.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento