Projetos e outras Proposições
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REQ 323/2023
22/03/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - IPREV/DF. -
MO 13/2023
14/02/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em defesa da vida, em ocasião ao Dia Mundial de Combate ao Câncer. -
PL 115/2023
14/02/2023
Deputado Iolando
Dispõe sobre a instalação de banheiros para pessoas com deficiência física e adequações de equipamentos para uso de ostomizados, nos lugares que especifica e dá outras providências. -
REQ 163/2023
15/02/2023
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado do Meio Ambiente sobre a poluição do Rio Melchior.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento