Projetos e outras Proposições
148.890 resultados
148.890 resultados
Exibindo por página
-
IND 4126/2005
15/11/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA DA CÂMARA FEDERAL, A APRECIAÇÃO DA MATÉRIA REFERENTE À REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE TÉCNICO E IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA, OBJETO DO PROJETO DE LEI Nº 1.681-A, DE 15 DE SETEMBRO DE 1999. -
PL 2176/2005
15/11/2005
Deputado Fábio Barcellos
ALTERA A LEI Nº 3.557 DE 18 DE JANEIRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE A INDIVIDUALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO NAS EDIFICAÇÕES VERTICAIS RESIDENCIAIS E DE USO MISTO E NOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 512/2005
16/11/2005
Mesa Diretora
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 996,DE 2002,QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 515/2005
21/11/2005
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE POST MORTEM O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR ARIOVALDO AUGUSTO LARANJA.