Projetos e outras Proposições
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PL 2001/2018
07/05/2018
Deputado Lira
Institui o Dia das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2000/2018
07/05/2018
Deputado Wellington Luiz
Altera a Lei n° 3.830, de 14 de março de 2006, que 'Dispõe quanto ao Imposto sobre a Transmissão 'Inter Vivos' de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI, e dá outras providências'. -
REQ 3530/2018
08/05/2018
Deputado Agaciel Maia
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos Gráficos da Imprensa Nacional. -
REQ 3531/2018
08/05/2018
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal informações acerca das recomendações e determinações das auditorias concluídas no terceiro quadrimestre de 2017.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento