Projetos e outras Proposições
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REQ 3529/2018
07/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de junho de 2018, a realizar-se às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, em homenagem ao aniversário da Igreja Comunidade das Nações. -
REQ 3524/2018
07/05/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 8 de maio de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 3525/2018
07/05/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da puplicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 8 de maio de 2018, para votação imediata da redação final. -
REQ 3526/2018
07/05/2018
Deputado Wasny de Roure, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos estabelecimentos particulares de ensino localizados em áreas residenciais, a luz da Lei de Uso e Ocupação do Solo-LUOS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento