Projetos e outras Proposições
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REQ 1718/2005
21/02/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado José Edmar, Deputado Chico Floresta, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Brunelli
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 2005. -
REQ 1773/2005
01/03/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Augusto Carvalho
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N? 316 E 777, AMBOS DE 2003. -
REQ 1745/2005
28/02/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Pedro Passos, Deputado Expedito Bandeira
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DO DESARMAMENTO,NO DIA 1º (SEGUNDA-FEIRA) DE AGOSTO DO ANO DE 2005,ÀS 15 HORAS, NO PLANÁRIO DESTA CASA. -
REQ 1774/2005
01/03/2005
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH INFORMAÇÕES ACERCA DE PROCEDIMENTOS PARA LICENÇAS DE USO, CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO ÀS MARGENS DO LAGO PARANOÁ.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento