Projetos e outras Proposições
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PDL 365/2018
03/04/2018
Deputado Delmasso
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fábio Medina Osório. -
PL 1977/2018
03/04/2018
Deputado Julio Cesar
Altera disposições da Lei n.° 3.634, de 28 de julho de 2005, que 'Dispõe sobre a adequação dos cardápios de restaurantes e similares à linguagem braile' para dispor sobre o cardápio em fonte ampliada. -
PL 1978/2018
03/04/2018
Deputada Telma Rufino
Altera a Lei n° 5.691, de 2 de agosto de 2016, para dispor sobre idades máximas dos veículos utilizados na prestação de serviços no âmbito do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1979/2018
03/04/2018
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a criação de endereço eletrônico que possibilite o acompanhamento das obras em andamento no Distrito Federal, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento