Projetos e outras Proposições
152.046 resultados
152.046 resultados
Exibindo por página
-
REQ 3443/2018
27/03/2018
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 20 de abril de 2018, às 15 horas, para comemorar o 60° aniversário da Granja do Torto. -
REQ 3444/2018
27/03/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 28 de maio de 2018, às 19:00 horas, na Escola Classe 08 do Cruzeiro, para debater a criação do Parque de Uso Múltiplo 'Parque Octogonal'. -
PLC 136/2018
02/04/2018
Poder Executivo
Dispõe sobre a transformação de cargos na Carreira de Procurador do Distrito Federal, revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, e dá outras providências. -
PL 1974/2018
02/04/2018
Deputado Cristiano Araújo
Altera a Lei 2.250, de 31 de dezembro de 1998 que Institui a obrigatoriedade da admissão, pela porta da frente dos veículos do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPCDF, aos passageiros idosos e portadores de necessidades especiais.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento