Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
151.987 resultados
Exibindo por página
-
PL 1968/2018
27/03/2018
Deputado Chico Vigilante
Obriga as concessionárias dos serviços de telefonia fixa, celular e de TV por assinatura, a enviarem para o e-mail do cliente ou endereço do mesmo, independente de solicitação, a gravação e a degravação das conversas com o (a) atendente via telefone ou por meio do serviço de atendimento via internet - fale conosco, bem como o número do protocolo de atendimento, na forma que menciona. -
PL 1969/2018
27/03/2018
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a instalação de dispositivos hidráulicos visando o controle e a redução do consumo de água. -
PL 1970/2018
27/03/2018
Deputado Wasny de Roure
Reconhece o airsoft e o paintball como Desporto e regulamenta as práticas e uso de seus equipamentos no Distrito Federal. -
PL 1971/2018
27/03/2018
Deputado Robério Negreiros
'Dispõe sobre a utilização dos créditos oriundos de Empenhos devidamente processados, Confissões de dívidas oriundos do efetivo fornecimento de bens e serviços ao Governo do Distrito Federal, bem como precatórios por ele devido, para pagamento de dívidas dos titulares dos créditos contraídas junto ao Banco de Brasília - BRB e dá outras providências'
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento