Projetos e outras Proposições
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PL 1673/2004
08/12/2004
Poder Executivo
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL NO CAPITAL SOCIAL DA CORUMBÁ CONCESSÕES S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1670/2004
08/12/2004
Poder Executivo
CONCEDE REMISAÃO DE DÉBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. -
MO 2435/2004
08/12/2004
Deputado Chico Vigilante, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira
MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO ENGENHEIRO CIVIL ARINO OTON DE LIMA. -
MO 2299/2004
07/12/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ BARBOSA NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento