Projetos e outras Proposições
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PL 1654/2004
06/12/2004
Poder Executivo
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 513, DE 28 DE JULHO DE 1993, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ-DF, DEFINE SUA ESTRUTURA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 1655/2004
06/12/2004
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.416, DE 6 DE JULHO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. -
PL 1651/2004
06/12/2004
Deputado Augusto Carvalho
INSTITUI O PROGRAMA DISTRITAL DE QUALIDADE AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1615/2004
06/12/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.599 COM O PROJETO DE LEI Nº 1.244/2004.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento