Projetos e outras Proposições
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REQ 1991/2005
27/06/2005
Deputado Brunelli
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 032/2003. -
IND 3614/2005
27/06/2005
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA O PARCELAMENTO, EM TRÊS VEZES, MENSAIS, IGUAIS E SUCESSIVAS, DO ICMS DAS VENDAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2005. -
REQ 1993/2005
28/06/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado João de Deus, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DE 23 DE AGOSTO DE 2005 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A REALIZAÇÃO DO REFERENDO POPULAR SOBRE O DESARMAMENTO. -
IND 3618/2005
28/06/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.