Projetos e outras Proposições
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IND 3133/2004
24/11/2004
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL/SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA APRESENTANDO PROJETO DE LEI QUE 'CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS RELATIVOS AO SIMPLES CANDANGO DAS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS INSCRITAS COMO PEQUENAS AGROINDÚSTRIAS RURAIS NO CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - CF/DF'. -
REQ 1579/2004
24/11/2004
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO JUDÔ. -
REQ 1590/2004
24/11/2004
Deputado Gim Argello, Deputado Brunelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SLENE NO DIA 15 DE MARÇO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONSUMIDOR. -
REQ 1593/2004
24/11/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 193/03 DOS PROJETOS DE LEI NºS 251/03 E 1400/04.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento