Projetos e outras Proposições
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REQ 1974/2005
08/06/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 70/2003, 873/2003, 1.227/2004, 1.675/2004 E 1.716/2005 COM O PROJETO DE LEI Nº 3.182/2002. -
REQ 1973/2005
08/06/2005
Deputada Arlete Sampaio
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1882/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO AGUINALDO DE JESUS, AO PROJETO DE LEI Nº 1823/2005, DA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO. -
REQ 1972/2005
08/06/2005
Deputada Erika Kokay
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6, DE 2003, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 24 DA LEI COMPLEMENTAR 681, DE 16 DE JANEIRO DE 2003, QUE REESTRUTURA A CARREIRA DE PROCURADOR DO DF. -
IND 3560/2005
08/06/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCEDER AOS SERVIDORES DO CENTRO DE ALBERGAMENTO CONVIVER - CEACON, A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE RISCO, ASSEGURADA PELO DECRETO Nº 2.743, DE 19 DE JULHO DE 2001, AOS SERVIDORES DO CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO - CAJE, EM VIRTUDE DA ESPECIFICIDADE E DA PERICULOSIDADE DO TRABALHO.