Projetos e outras Proposições
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IND 5876/2021
22/02/2021
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Brasília Ambiental (Ibram) e das Administrações Regionais da Estrutural, Águas Claras, Samambaia e Taguatinga, que procedam à reforma e manutenção de seus espaços públicos de lazer. -
PL 1742/2021
22/02/2021
Deputada Júlia Lucy
Dispõe sobre penalidades e medidas administrativas a serem aplicadas por infração à plano de imunização nacional ou distrital. -
PDL 141/2021
22/02/2021
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS n° 133, de 29 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
IND 5877/2021
22/02/2021
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB), juntamente com a Administração Regional de Planaltina, que instalem abrigos nas paradas de ônibus daquela Região Administrativa.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento