Projetos e outras Proposições
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PL 100/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
DETERMINA AOS SHOPPING CENTERS DO DISTRITO FEDERAL A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES DE COLETA DE LIXO ORGÂNICO E INORGÂNICO. -
PL 44/2011
01/02/2011
Deputado Dr. Michel
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NOS CASOS QUE MENCIONA. -
PL 52/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.652, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 45/2011
01/02/2011
Deputada Liliane Roriz
INSTITUI O DIA DA TRANSPÂRENCIA PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento