Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 6126/2024
17/09/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a implantação de Skate Parque em Sobradinho - RA V. -
PL 1291/2024
11/09/2024
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei nº 4.757, de 14 de fevereiro de 2012, que “Dispõe sobre a instituição do Eixão do Lazer na Região Administrativa de Brasília – RA I”. -
IND 6121/2024
12/09/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal providências para a criação de dois novos Conselhos Tutelares: um na Região Administrativa de Vicente Pires e outro na Colônia Agrícola 26 de Setembro. -
IND 6133/2024
17/09/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a implantação de abrigos de passageiros em toda Região Administrativa de Sobradinho – RA V.