Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1580/2024
03/09/2024
Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Nutricionistas, a realizar-se no dia 06 de setembro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa. -
REQ 1568/2024
03/09/2024
Deputado Wellington Luiz
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Decretos Legislativos nº 165/2024 e nº 168/2024. -
PLC 56/2024
03/09/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Acrescenta inciso ao art. 7º da Lei Complementar n°840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais”. -
MO 952/2024
03/09/2024
Deputado Martins Machado, Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em reconhecimento e homenagem aos atletas olímpicos e demais atletas do Distrito Federal, às pessoas que especifica.