Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 1457/2024
27/11/2024
Deputado João Cardoso
Altera a Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que institui a Bolsa-Atleta, para vedar a concessão do benefício do atleta que tiver sido condenado por crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. -
IND 5940/2024
29/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Residencial Total Ville, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 5941/2024
29/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA na Região Administrativa do Guará – RA X. -
REQ 1565/2024
29/08/2024
Deputado João Cardoso , Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene no dia 9 de setembro de 2024, às 9h, no Plenário, Em Homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física.