Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1225/2024
15/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE PERCENTUAL DE VAGAS PARA ATLETAS DE ALTA PERFORMANCE EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DISTRITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
IND 5733/2024
15/08/2024
Deputado João Cardoso
Sugere ao Poder Executivo que promova a realização de estudos técnicos, consulta pública e os demais procedimentos visando a criação do Parque Ecológico Mangueiral, na Região Administrativa do Jardim Botânico, RA XXVII. . -
PL 1226/2024
15/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a inclusão da Bíblia Sagrada editada em Braille no acervo das bibliotecas públicas do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 5732/2024
15/08/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura e do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a realização de um estudo de viabilidade para a implantação de ciclovia em toda a extensão da rodovia EPTM DF-015, localizada entre o balão do Paranoá e o balão de ligação à EPPR.