Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 5734/2024
15/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a oferta de jantar em todos os Restaurantes Comunitários do Distrito Federal. -
IND 5774/2024
20/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa – SECEC-DF e Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a restauração do Centro Cultural Santos Dumont e a implantação de uma escola de música no local, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
PL 1232/2024
20/08/2024
Deputado Hermeto
Dispõe sobre a regulamentação dos animais domésticos como suporte emocional no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 5775/2024
20/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal – SEMA, promova a construção de um espaço de convivência cercado para cães no Setor Central, na Região Administrativa do Gama - RA II.