Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 1247/2024
27/08/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.417, de 07 de fevereiro de 2024, que "confere ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF) a gestão do Equipamento em Saúde Unidade Cidade do Sol no caso em que especifica e dá outras providências". -
IND 5729/2024
14/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a revitalização do asfalto no estacionamento em frente a Pizzaria Italiana, próximo ao Balão do Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho – XXVI. -
REQ 1536/2024
14/08/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 2357, de 2021. -
IND 5730/2024
14/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de Creche Infantil na Quadra 34, na Vila São José, localizada na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.