Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 5659/2024
08/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI) na quadra 07, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
REQ 1518/2024
08/08/2024
Deputado Fábio Felix, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel
Requer a realização de Sessão Solene com o tema "20 anos de Ação Lésbica Feminista do DF e Entorno: Do Orgulho à Visibilidade" -
REQ 1525/2024
14/08/2024
Deputado Daniel Donizet, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 28 de agosto de 2024, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao Dia da Habitação. -
REQ 1520/2024
08/08/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene para outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Tião Rodrigues, a realizar-se no dia 17 de setembro de 2024.