Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 1234/2024
20/08/2024
Deputado Fábio Felix
Fica declarado de utilidade pública o Grupo Estruturação. -
PELO 14/2024
07/08/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1522/2024
14/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 164/2024. -
MO 977/2024
12/09/2024
Deputada Paula Belmonte
Manifesta moção de louvor e aplausos aos operários e servidores do Departamento de Estada de Rodagem do Distrito Federal - DER /DF que específica, pela localização e identificação da estaca que simboliza o “Marco Zero” de Brasília.