Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1200/2024
06/08/2024
Deputado Wellington Luiz
Institui a Política Distrital de Atendimento e Metodologia de Tratamento da Síndrome do Gene FRM1 e dá outras providências. -
IND 5650/2024
06/08/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a realização de um estudo de viabilidade para a instalação de câmeras de monitoramento em todo o complexo da Feira de Artesanato da Torre de TV, Região Administrativa do Plano Piloto. -
REQ 1513/2024
07/08/2024
Deputado Daniel Donizet, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Agentes Policiais de Custódia da PCDF, no dia 19 de agosto de 2024 às 19h, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
MO 911/2024
08/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Rodoviários Federais que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em Comemoração ao Aniversário de 95 anos da instituição.