Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 5539/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizadas melhorias na infraestrutura da unidade do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS da Estrutural. -
IND 5540/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento e a revitalização da iluminação pública no Núcleo Rural Capoeira do Bálsamo, no Lago Norte. -
IND 5576/2024
01/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova uma reforma geral, com aterramento e implantação de grama na área verde localizada na Praça 3, no Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5577/2024
01/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a manutenção e o arrendamento das calçadas na entrada no bairro Santos Dumont, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII .