Projetos e outras Proposições
150.964 resultados
150.964 resultados
Exibindo por página
-
IND 7864/2021
23/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e da Administração Regional do Gama, realize a Operação tapa buraco na Quadra 39/40 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
PL 2379/2021
23/11/2021
Deputado Iolando
Veda a instalação, a adequação e o uso comum de banheiros públicos coletivos por pessoas de sexos diferentes, os chamados ”banheiros unissex” ou ”banheiros neutros ou multigênero”, nas dependências das instituições que especifica e dá outras providências. -
REQ 2941/2021
23/11/2021
Deputado Chico Vigilante
Requeiro o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
IND 7865/2021
23/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e da Administração Regional do Gama, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 41/42 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento