Projetos e outras Proposições
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PL 1848/2005
13/04/2005
Deputado Chico Floresta
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO DA ÁGUA MINERAL II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1847/2005
13/04/2005
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIAL DE ATENDIMENTO MÉDICO E LABORATORIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PELO 35/2005
13/04/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputada Ivelise Longhi
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º, 5º, 6º E 7º AO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 112/2005
13/04/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay, Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira, Deputada Maria da Guia
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO DISTRITO FEDERAL E SOBRE OS PROJETOS URBANÍSTICOS COM DIRETRIZES ESPECIAIS PARA UNIDADES AUTÔNOMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.