Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 5423/2024
25/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a restauração da pintura dos redutores de velocidade, tipo quebra molas, na Avenida Ministro Salgado Filho, no Residencial Santos Dumont, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 5424/2024
25/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, promova a instalação de faixas de pedestre nos cruzamentos entre as quadras QRC 13, QRC 15, QRC 17 e QRI 21, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
PL 1163/2024
25/06/2024
Deputado Max Maciel
Altera o inciso IX, do art. 3º, o inciso V do art. 9º, e o inciso IV do art.8º da Lei 6.744, de 07 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 5569/2024
01/08/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção de um Centro de Parto Normal na Região Administrativa IX - Ceilândia.