Projetos e outras Proposições
154.648 resultados
154.648 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 5352/2024
18/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas do Bloco G da QE 20, em frente à panificadora Primícias do Trigo, no Guará I. -
IND 5575/2024
01/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Energética de Brasília – CEB, que substitua lâmpadas comuns por lâmpadas de LED do sistema de iluminação pública da Quadra 105 do Sol Nascente - RAXXXII.. -
REQ 1462/2024
18/06/2024
Deputado João Cardoso
Requer a realização de Audiência Pública, a realizar-se no dia 27 de agosto de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis, para debater sobre as condições dos Educadores Sociais Voluntários no ambiente de trabalho. -
PL 1143/2024
18/06/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o Estádio Maria de Lourdes Abadia, que está situado em Ceilândia.