Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 1151/2024
20/06/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre campanha de conscientização e prevenção aos riscos dos cigarros eletrônicos à saúde das crianças e adolescentes nas escolas públicas do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 5331/2024
13/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização em canteiro de obras abandonado de hospital particular, na QS 114 de Samambaia. -
IND 5330/2024
13/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a atuação da unidade móvel do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Itapoã. -
IND 5329/2024
13/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED, na Quadra 105 do Sol Nascente.