Projetos e outras Proposições
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IND 2902/2004
06/10/2004
Deputada Ivelise Longhi
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE 53 DO SETOR 'O' DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
REQ 1482/2004
06/10/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 517, DE 2003, QUE 'ESTABELECE PRINCÍPIOS, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A EXPEDIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DE BIOSSÓLIDO NO DISTRITO FEDERAL, VISANDO CONTROLE DA POLUIÇÃO, DA CONTAMINAÇÃO E A MINIMIZAÇÃO DE SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 1480/2004
06/10/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER À DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1405, DE 2004 À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. -
REQ 1479/2004
06/10/2004
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.023/2003 E 1.523/2004.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento