Projetos e outras Proposições
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REQ 3108/2022
22/02/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 14 de março de 2022, às 15h, para debater a coleta seletiva, realizada pelas Cooperativas e Associações de Catadores, no interior dos condomínios horizontais do Distrito Federal. -
IND 8213/2022
22/02/2022
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal a realização dos exames para detecção do Câncer de Mama, no prazo máximo de 30 dias, em cumprimento a Lei Distrital 6.389 de 25 de setembro de 2019. -
REQ 3105/2022
22/02/2022
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, do descumprimento da Lei Distrital 6.389 de 25 de setembro de 2019. -
PLC 111/2022
03/03/2022
Deputado Delmasso
Institui a Política Pública de Fomento e Incentivo ao Setor de Eventos no Distrito Federal - PRÓ-EVENTOS, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento