Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 10598/2026
10/06/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC na quadra QN 7E Conjunto 4 N°34, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI -
IND 10474/2026
19/05/2026
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a construção de uma calçada nas imediações da Escola Classe Aprodarmas, em Planaltina - RA VI. -
IND 10471/2026
19/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na quadra poliesportiva da Quadra 401, no Recanto das Emas. -
IND 10467/2026
19/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 14 da QR 305, em Samambaia.