Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1164/2024
27/02/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a retirada e o arquivamento do REQ 23592, por motivo de desistência do evento. -
PDL 80/2024
21/02/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Hermeto, Deputado Robério Negreiros, Deputado Pepa
“Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor RODRIGO OTÁVIO SOARES PACHECO” -
REQ 1150/2024
21/02/2024
Deputado Thiago Manzoni
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº339, de 2023, que “Institui a Política Distrital de Segurança das Escolas Públicas.”, com o Projeto de Lei nº 938, de 2024, que “Institui a Política Distrital de Segurança nas Escolas – PSEP no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.” -
IND 4391/2024
21/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere à Secretaria de Justiça e Cidadania o Distrito Federal a implantação de uma Agência do “NA HORA” na Colônia Agrícola Samambaia, Região Administrativa de Vicente Pires/DF.