Projetos e outras Proposições
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PL 1506/2004
20/09/2004
Deputado Brunelli
FICA DENOMINADO PRAÇA LEÃO DE JUDÁ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. -
PL 1507/2004
20/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE O DEVER DOS DIRETORES DAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE NOTIFICAR OS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE ALUNOS COM ALTO ÍNDICE DE FALTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 2021/2004
20/09/2004
Deputado Brunelli
HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMILIA DO SENHOR ALFREDO DA PAZ SILVA. -
REQ 1455/2004
20/09/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃOES AO SR. SECRETÁRIO DE DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento