Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
151.987 resultados
Exibindo por página
-
PL 1917/2018
19/02/2018
Poder Executivo
Dispõe sobre a participação popular no processo de escolha dos administradores regionais e a constituição dos Conselhos de Representantes Comunitários das Regiões Administrativas do Distrito Federal, previstos nos arts. 10, § 1º, e 12, caput, da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
REQ 3266/2018
19/02/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer o encaminhamento de solicitação informações ao Secretário de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre o os parâmetros utilizados para estabelecer o preço público referente a área ocupada pelos permissionários de quiosques e trailers, conforme disposto no Decreto n° 38.555, de 16 de outubro de 2017. -
REQ 3267/2018
19/02/2018
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre os desgastes que os estudantes do Distrito Federal vêm enfrentando para ter acesso aos postos de atendimento de bilhetagem automática da Galeria dos Estados, para resolver questões relativas ao passe livre estudantil. -
REQ 3268/2018
19/02/2018
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, sobre alteração da velocidade na EPTG.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento