Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1009/2023
14/11/2023
Deputado Pepa
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2023, de autoria do deputado Pepa e do Decreto Legislativo nº 61/2023, de autoria do Deputado Wellington Luiz. -
REQ 1008/2023
14/11/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca do quantitativo de vacâncias nos cargos que especifica. -
REQ 1016/2023
14/11/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 738 de 2023. -
REQ 1012/2023
14/11/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 37 de 2023.