Projetos e outras Proposições
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PL 1888/2018
31/01/2018
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre o uso de espaços físicos Ociosos do Governo do Distrito Federal. -
PL 1889/2018
31/01/2018
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre a cassação de licença ou alvará de funcionamento de estabelecimentos que forem flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendo produtos oriundos de furto, roubo ou outro tipo de ilícito. -
PL 1890/2018
31/01/2018
Deputado Agaciel Maia
'Estabelece critérios e condições para destinação de bicicletas apreendidas pelas Delegacias de Polícia do Distrito Federal.' -
PL 1891/2018
31/01/2018
Deputado Agaciel Maia
'Estabelece que hospitais e maternidades ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos, orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita no âmbito do Distrito Federal.'
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento