Projetos e outras Proposições
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IND 6925/2021
16/06/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Governo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, promova a implantação de Papa Entulho na entrada da Avenida São Francisco da Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
PL 2005/2021
15/06/2021
Deputado Iolando
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal “O Dia de Ações de Graças”. -
IND 6989/2021
22/06/2021
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado João Cardoso , Deputado Rafael Prudente, Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal a exclusão da sujeição à substituição tributária de ICMS sobre operações de saída interna (dentro do Distrito Federal) de cerveja e chope artesanal. -
MO 639/2021
23/06/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas que menciona pelos relevantes serviços prestados ao Cooperativismo no Distrito Federal e RIDE-DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento