Projetos e outras Proposições
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PL 1770/2005
01/03/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Augusto Carvalho
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1784/2005
14/03/2005
Deputado Augusto Carvalho
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, JUNTO À FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, DO BANCO DE SANGUE DE CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, RESPECTIVO CADASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1769/2005
01/03/2005
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO RIO CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1783/2005
14/03/2005
Deputado Chico Vigilante, Deputado Leonardo Prudente, Deputada Eliana Pedrosa
ESTABELECE PENALIDADES PARA AS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE CONTRATAREM SERVIÇO CLANDESTINO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E DE PROTEÇÃO DE CLIENTES, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES SEM TREINAMENTO E REGISTRO NA POLÍCIA FEDERAL.