Projetos e outras Proposições
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IND 5927/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA), REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONDOMÍNIO RECANTO FELIZ BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 5926/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA), REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CONDOMÍNIO VALE DO SOL BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA DF RA VI. -
IND 5925/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA), REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONDOMÍNIO VILA DIMAS BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - DF RA VI. -
IND 5924/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR DE MANSÕES MESTRE DARMAS, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento