Projetos e outras Proposições
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PL 1445/1996
09/04/1996
Deputado Luiz Estevão
FIXA CRITÉRIOS PARA CUSTEIO DO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO. -
PL 1446/1994
23/08/1994
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DF A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA, SITUADA NA 6 ZRU 3, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1446/1996
09/04/1996
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - SHIS, QL 3 TRECHO 3, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI. -
PL 1447/1994
30/08/1994
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 194, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento