Projetos e outras Proposições
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PL 1343/2000
06/06/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO AO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE NOS CASOS QUE MENCIONA. -
PL 1344/1994
13/04/1994
Deputado Jorge Cauhy
DESTINA ÁREA NO SETOR HABITACIONAL RIACHO FUNDO - SHRF PARA INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1344/1996
26/03/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UM PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR NA PRAÇA DA CSE - VILA DIMAS - EM TAGUATINGA - RA - III. -
PL 1345/1994
25/04/1994
Deputado Carlos Alberto
ESTABELECE PARTICIPAÇÃO MÍNIMA PARA O MÚSICO, ARTISTA OU GRUPO ARTÍSTICO, DA RENDA PROVENIENTE DO COUVERT ARTÍSTICO COBRADO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento